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Confiança e respeito são essenciais. O advogado não pode garantir ao seu cliente que vencerá a demanda, no entanto deve sempre deixar seu representado bem informado e ouví-lo na condução de sua demanda. 

Composição amigável

Sempre que possível deve-se buscar uma solução amigável para o conflito.

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AÇÕES URGENTES

 

Infelizmente a justiça Brasileira é muito sobrecarregada e a solução de um conflito pode demorar anos para ser obtida. Por isso, existe a possibilidade de obtenção de uma medida de urgência. trata-se de uma decisão judicial que concede de forma antecipada o pedido, quando a espera pode gerar grande dano para quem pede, ou ainda  determina uma medida que seja capaz de proteger o objeto da ação, chamada medida cautelar...

 

AÇÕES INDENIZATÓRIAS

Tornar algo indene significa recompor, retornar à situação anterior ao dano. É nisso que se funda a ação de indenização. Eventualmente, podemos sofrer algum dano pela atividade ou pela atitude de outras pessoas e isto significa que este dano precisa ser reparado por quem o causou na mesma medida. O dano pode ser apenas material, apenas moral, lucros cessantes ou perda de uma chance. Pode ainda ser um dano que abrange mais de uma modalidade. Pode ser que o dano seja irreparável, mas ele sempre será indenizável...  

ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

O que nem todos sabem é que o advogado não é importante apenas nos tribunais, mas também nas atividades e relações dos cidadãos, emprestando seu conhecimento e seu auxílio em procedimentos e processos burocráticos. A legislação permite que um divórcio, ou um inventário, por exemplo, sejam feitos sem a necessidade de uma ação judicial. Além disso, a atuação de um advogado pode evitar que um mero desacordo vire um litígio, ou que um contrato mal redigido prejudique uma ou ambas as partes.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Em nossas vidas, certamente passamos ou passaremos por momentos difíceis que envolvem as relações que mantemos com nossos familiares. Algumas pessoas passam por divórcios litigiosos, conflitos quanto à falta do pagamento ou divergências nos valores de pensão alimentícia, pela dor da morte de um ente querido ou por diversas situações familiares que podem demandar uma solução nem sempre amigável. Inventários, divórcios litigiosos, fixação de alimentos, regulamentação de visitas e partilha de bens fazem parte da minha área de atuação.

CONSULTORIA JURÍDICA

 

É normal existirem dúvidas a respeito do direito, pois existem inúmeras normas a serem seguidas, como as constituições (federal e de cada estado), leis organicas dos municípios, leis complementares, leis ordinárias, decretos, portarias, instruções normativas, regimentos internos dos tribunais, entre outras. Todas elas precisam ser observadas e respeitadas. Por isso, é sempre aconselhável consultar um advogado para esclarecer qual o caminho mais seguro a seguir e quais os riscos envolvidos em cada situação.

AÇÕES TRIBUTÁRIAS

 

 

A legislação tributária é talvez a mais complexa de todas. Isso ocorre porque a legislação tributária a ser respeitada é diferente em cada estado, para os impostos estaduais, e em cada município, para os impostos municipais. Além disso, boa parte das regras é determinada por normas infralegais, regulamentadoras. Isso faz com que o simples ato de declarar o imposto de renda seja extremamente complexo e perigoso. Neste emaranhado de normas contraditórias o contibuinte pode ser surpreendido e se deparar com uma cobrança indevida, ou com uma multa injusta.

AÇÕES DE COBRANÇA

 

 

Existem algumas formas de cobrar um débito. Se o título for executivo, seja judicial ou extrajudicial, o caminho é a ação de execução. Caso o documento ou a situação que comprove seu crédito não seja um título executivo, é possível cobrar o débito por meio de uma ação de conhecimento ou uma ação monitória. De qualquer forma, o advogado é o profissional adequado para indicar o melhor caminho e pleitear as medidas necessárias ao juiz competente. Cuidado com a prescrição.

DEFESA JUDICIAL

 

A citação é o ato processual que completa a relação processual, trazendo o réu para compor a lide. Quando o réu é citado, diversos são os efeitos, dentre eles, dar ciência de que há um processo judicial tramitando contra si. Com o advento do NCPC, a citação não inaugura o prazo para contestação, que será inaugurado a partir da data de realização da audiência de conciliação. Entretanto, a pessoa citada deve, desde logo, constituir o advogado de sua confiança para que possam em conjunto traçar a melhor estratégia de defesa. É importante se fazer presente no processo para estabelecer o contraditório e dar elementos ao juiz para que possa decidir da forma mais justa possível. Evite a revelia.

CORRESPONDENTE JURÍDICO

O correspondente jurídico é um profissional habilitado que pratica os atos processuais ou extrajudiciais necessários ao desenvolvimento das das atividades a serem praticadas em comarca diferente da comarca de atuação do advogado patrono da causa. Assim, o advogado de uma comarca pode atender adequadamente os interesses de seu representado em outra comarca, repassando apenas os atos presenciais a outro profissional de sua confiança. Como o advogado é contratado pela confiança do cliente em sua capacidade, é importante que o representado consiga manter seu patrono de confiança, mesmo que sua ação tramite em outras comarcas.

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

A declaração do imposto de renda é uma obrigação tributária acessória. Deve ser entregue todos os anos entre os mêses de Março e Abril. A complexidade dos lançamentos sugere que seja adequado contratar um profissional capacitado, evitando assim erros no lançamento que possam gerar transtornos futuros e problemas com o fisco. Além disso, um bom profissional pode obter legalmente uma restituição maior do imposto pago durante o ano, seja com base em lei ou regime especial no qual o contribuinte se enquadre, seja apenas por realizar o lançamento corretamente. De qualquer forma, o advogado pode ajudar.