Somos altamente capacitados para auxiliá-lo(a) em todas as fases da sua obra, seja para evitar prejuízos e garantir o cumprimento das leis locais, seja para auxiliar na obtenção da adequada reparação dos danos sofridos em decorrência da execução da obra. Construções e reformas exigem atenção, pois apenas alterações permitidas no plano diretor e na legislação […]
Somos especialistas em contratos particulares, como os de aluguel e de promessa de venda e compra, escrituras públicas para transmissão de bens imóveis, como venda e compra e doações, registros imobiliários, averbações e tantos outros negócios jurídicos. Esses contratos são de fato complexos. O melhor caminho é contar com assessoria jurídica profissional para compreensão das
Contratos Imobiliários Read More »
Se há uma certeza que todos temos é de que a morte nos alcançará e alcançará nossos entes queridos algum dia. Acontece que ao morrermos, deixamos bens que nos pertenceram em vida e o direito estabelece diversas regras para definir quem passará a ter direito sobre eles. Para compreensão destas regras, é necessário primeiro compreender
O divórcio envolve diversas questões burocráticas e patrimoniais, que devem ser adequadamente resolvidas sob pena de causarem mais transtornos futuramente. As regras do divórcio devem obedecer ao regime de bens escolhido e à situação de fato do casal, que pode viver no brasil ou no exterior, ter filhos ou não, um dos cônjuges pode ser economicamente
A Usucapião é uma forma de aquisição da propriedade através da posse mansa (sem oposição), pacífica (sem violência) e ininterrupta pelo prazo estipulado em lei, desde que sejam cumpridos alguns requisitos, que variam de acordo com a modalidade. É, em outas palavras, a prescrição do exercício do direito da propriedade pelo proprietário inerte, que deixa
Regularmente clientes me questionam a respeito da importância de se aguardar a realização de perícia técnica de engenharia em ações que visam a reparação de danos sofridos, antes de repararem o dano por conta própria. A dúvida parece sem sentido, mas se justifica pela demora excessiva do trâmite judicial para se realizar tal perícia. Tal
A Importância da Perícia de Engenharia para Ações Indenizatórias em Matéria Imobiliária Read More »
Os bancos possuem papel importantíssimo na economia popular, no desenvolvimento das empresas, no empreendedorismo, na implementação e propagação de programas sociais, na segurança das movimentações financeiras e em mais uma infinidade de situações. Tal papel, entretanto, é acompanhado de uma grande responsabilidade, tendo em vista que os bancos assumem um papel de depositários de
Existem algumas espécies de contribuintes, quando o assunto é previdência social. São eles: Contribuinte individual; Contribuinte facultativo; Trabalhadores avulsos; Segurados especiais; Empregados domésticos; Empregados assalariados e; Empregadores. Os empregadores acumulam tanto a condição de contribuintes, no tocante à contribuição patronal (20%sobre o valor da folha)[1], quanto a condição de responsáveis tributários, no tocante às contribuições
As contribuições previdenciárias são obrigatórias e o leão já acordou Read More »
Algumas doenças acarretam tamanha debilidade física ao paciente, que por vezes o impedem de praticar regularmente suas atividades profissionais. Destas, algumas doenças são crônicas, outras são debilidades ou deficiências permanentes. Normalmente, tais doenças acarretam também um aumento expressivo nas despesas da pessoa portadora, bem como para seus parentes e amigos mais próximos, para que se
Isenção do imposto de renda da pessoa física em decorrência de doença Read More »
Resumo: Muito se fala da desoneração fiscal promovida pelo Simples Nacional. Análises de jornalistas e especialistas relatam a enorme renúncia fiscal que a fazenda promove no regime mais benéfico. Artigo de 09 de janeiro de 2018, do jornal “O Estado de São Paulo”, cita a renúncia fiscal do Estado Brasileiro com os benefícios concedidos aos
O Simples Nacional e a tributação menos opressora: Quem sai ganhando? Read More »
