Obras

Somos altamente capacitados para auxiliá-lo(a) em todas as fases da sua obra, seja para evitar prejuízos e garantir o cumprimento das leis locais, seja para auxiliar na obtenção da adequada reparação dos danos sofridos em decorrência da execução da obra....

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Contratos Imobiliários

Somos especialistas em contratos particulares, como os de aluguel e de promessa de venda e compra, escrituras públicas para transmissão de bens imóveis, como venda e compra e doações, registros imobiliários, averbações e tantos outros negócios jurídicos. Esses contratos são...

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Advogado Inventário

Inventário

Se há uma certeza que todos temos é de que a morte nos alcançará e alcançará nossos entes queridos algum dia. Acontece que ao morrermos, deixamos bens que nos pertenceram em vida e o direito estabelece diversas regras para definir...

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Divórcio

O divórcio envolve diversas questões burocráticas e patrimoniais, que devem ser adequadamente resolvidas sob pena de causarem mais transtornos futuramente. As regras do divórcio devem obedecer ao regime de bens escolhido e à situação de fato do casal, que pode viver...

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Usucapião

A Usucapião é uma forma de aquisição da propriedade através da posse mansa (sem oposição), pacífica (sem violência) e ininterrupta pelo prazo estipulado em lei, desde que sejam cumpridos alguns requisitos, que variam de acordo com a modalidade. É, em...

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As contribuições previdenciárias são obrigatórias e o leão já acordou

Existem algumas espécies de contribuintes, quando o assunto é previdência social. São eles: Contribuinte individual; Contribuinte facultativo; Trabalhadores avulsos; Segurados especiais; Empregados domésticos; Empregados assalariados e; Empregadores. Os empregadores acumulam tanto a condição de contribuintes, no tocante à contribuição patronal...

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O regime da separação obrigatória de bens

O código civil de 1.916 (lei 3071/1916), revogado em 2003 – com a entrada em vigor do código civil de 2002 – previa, em seu artigo 258, parágrafo único[1], algumas hipóteses nas quais o casamento deve ser regido pela separação...

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